Comunidade quilombola no Sertão da Paraíba é reconhecida pelo Incra
20/11/2023
(Foto: Reprodução) A comunidade de Pitombeira foi criada na segunda metade do século XIX por quatro ex-escravizados. De acordo com relatório antropológico, vivem cerca de 80 famílias no quilombo. Incra reconhece comunidade quilombola no Sertão da Paraíba
Reprodução/Incra
A comunidade quilombola Pitombeira, uma área de aproximadamente 354 hectares, localizada no município de Várzea, na região do Sertão da Paraíba, foi reconhecida pelo Incra. O documento foi divulgado na edição desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, do Diário Oficial da União (DOU).
A divulgação simboliza a finalização da fase de identificação dos limites do território quilombola, onde vivem cerca de 80 famílias. A próxima etapa é o decreto de desapropriação de imóveis inseridos no período, que deverá ser assinado pelo presidente da República.
A ação de regularização deve ser encerrada com a titulação em nome da comunidade por meio de um documento coletivo e indivisível. De acordo com o Incra, os títulos garantem a posse da terra, além de acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos.
Localizada a cerca de 275 quilômetros de João Pessoa, a comunidade Pitombeira teve origem, de acordo com dados de relatório antropológico, com quatro ex-escravizados, identificados como Inácio Félix, Severino, Simplício e Gonçalo Fogo, que se estabeleceram naquela localidade com suas mulheres na segunda metade do século XIX. O nome Pitombeira faz referência a um grande pé de pitomba que encontraram no local, e que se tornou referência para o estabelecimento de suas posses.
Portaria reconhece território da comunidade quilombola Pitombeira, na Paraíba
Reprodução/Incra
A comunidade Pitombeira
Segundo relatório antropológico publicado no DOU em junho de 2017, estima-se que 69 famílias de Pitombeira se dedicam à agricultura, com destaque para a produção de umbu, caju e banana. As criações de animais são pequenas e servem para subsistência. Os quilombolas também produzem artesanato em madeira de umburana e em palha de carnaúba (vassouras, chapéus, abanos e bolsas).
A comunidade realiza atividades de extrativismo mineral, porque, segundo os moradores, a região é rica em minérios como xelita, feldspato, granito, calcário, turmalina negra e calcedônia.
Conforme o relatório, o evento cultural de maior destaque na comunidade é a festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos na cidade de Santa Luzia, que é celebrada pela irmandade Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, entidade religiosa e cultural fundada em 24 de novembro de 1871 na comunidade de Pitombeira.
Processo de regularização
O Incra é responsável pela regularização de territórios desde 2003, com a promulgação do Decreto no 4.887, que definiu o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas.
De acordo com o Incra, as comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. Na Paraíba, existem 11 territórios quilombolas oficialmente delimitados e uma população de 16.584 quilombolas.
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